Os adolescentes do Projeto Girassol, mantido pelo Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC) no Núcleo Fortunato Rocha Lima, participaram da Etapa Lúdica da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA).

A conferência é promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

em parceria com conselhos estaduais e municipais, além de instituições de atendam esses públicos, e amparada na Resolução número 227/2022.

Neste ano, o tema debatido na CNDCA é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e

garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

“O tema desta edição é de relevante importância devido o período de pandemia que assolou nossas vidas, ainda mais das crianças e adolescentes do nosso país. A reflexão em torno da temática possibilitou às crianças e aos adolescentes presentes pensarem coletivamente sobre suas realidades e vislumbrar propostas para a garantia integral de seus direitos”, avalia Mauricio Moura, coordenador do Projeto Girassol.

Os adolescentes do Projeto Girassol participaram da Etapa Lúdica da CNDCA no dia 9 de novembro.

Akiany Evelyn Guilherme Pereira, 14 anos, foi uma das participantes e relatou que a experiência na conferência foi muito positiva. “A participação das crianças e adolescentes foi importante porque

pudemos colocar nossas opiniões e nossos conhecimentos para que as pessoas vejam nossos direitos. Ao participar, eu me senti apoiada, ouvida e acolhida. Foi tudo de bom, pois consegui falar minhas opiniões”, conta Akiany. A atividade foi acompanhada pela psicóloga do projeto, Camila Domeniconi. Para ela, a oportunidade das crianças e adolescentes participarem de um momento como esse, que exercita a reflexão sobre os seus direitos, é de extrema importância para o desenvolvimento da criticidade e cidadania.

“As educandas e os educandos que estão inseridas e inseridos no serviço de convivência vivenciam experiências no seu cotidiano que, por muitas vezes, envolvem violação de direitos.

Estar nesse espaço, que é a conferência, garantindo seu lugar de fala, pensando sobre políticas públicas

para a garantia da proteção integral de todas e todos é possibilitar o protagonismo que tanto almejamos”, celebra Camila.

Direitos sociais e educação

A Resolução número 227/2022, que ampara a 12ª CNDCA, determina em seu artigo 14º que “As crianças e adolescentes terão o direito de participar, na condição de delegados, da 12ª Conferência Nacional dos

Direitos da Criança e do Adolescente”.

O documento recomenda, ainda, que as etapas preparatórias sejam permeadas por atividades de educomunicação, que são caracterizadas por intervenções socio-educativa de formação e mobilização de crianças e adolescentes.

“Para, por e com eles(as) passem pelas discussões sobre democracia, direitos sociais do cidadão, educação para a paz e solidariedade entre os povos. Ou seja, construam uma comunicação fundamentada em princípios e valores humanistas”, determina o texto da resolução.

Foi essa perspectiva que se deu a realização da Etapa Lúdica da qual participou o Projeto Girassol. O

evento integra a programação de conferências livres e municipais da 12ª CNDCA. Entre janeiro e agosto de 2023, serão realizadas as conferências estaduais e do Distrito Federal e, em novembro do mesmo ano, a conferência nacional.